ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL, PATROCINADO PELA FAAP, MOSTRA AVANÇO DA JUSTIÇA DURANTE A PANDEMIA

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A Editora Consultor Jurídico lança, no dia 12 de agosto, com o patrocínio da FAAP, o Anuário da Justiça Brasil 2020, que traz um levantamento sobre as mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da pandemia do novo coronavírus.

 

A Editora ConJur lança, no dia 12 de agosto, a edição 2020 de seu Anuário da Justiça Brasil. O evento, que terá a participação de autoridades e ministros das mais altas cortes do País (STF, STJ, TST, TSE e STM), será feito de forma on-line, com transmissão pelo YouTube e Instagram, a partir das 18h30. A publicação conta com patrocínio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).

A edição deste ano traz um levantamento sobre as mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da pandemia do novo coronavírus e da profunda crise política e econômica que abala o País.

Na publicação, o leitor vai saber como as mais altas cortes foram afetadas, como se reorganizaram e como trabalham para reverter estragos, conter ameaças e amortizar prejuízos decorrentes tanto da pandemia quanto da crise econômica que perdura desde antes da calamidade de saúde.

Um exemplo é o Supremo Tribunal Federal, que registrou aumento de 22% nas decisões colegiadas em 2019. Ao todo, foram 17 mil julgamentos em turma ou no Plenário. Para a unanimidade dos ministros entrevistados, há excessiva judicialização dos conflitos. A má qualidade das leis também ajuda a explicar o fenômeno. De cada dez leis julgadas no ano passado, sete foram consideradas parcial ou totalmente inconstitucionais. Ao todo, foram julgadas “no mérito” — ou seja, que tiveram todos os pontos analisados — 271 Ações Diretas de Inconstitucionalidade.

O levantamento do Anuário sobre a avaliação dos ministros tem fundamento em um dado do Conselho Nacional de Justiça: o excesso de judicialização é culpa, em expressiva parte dos casos, do Estado. Dos 55,1 milhões de casos processos ajuizados em 2019, pelo menos 19,4 milhões (35,6%) certamente envolvem o poder público como parte (Direito Administrativo: 2,9 milhões; Direito Previdenciário: 3,7 milhões; Direito Tributário: 5,1 milhões e Direito Penal: 7,7 milhões). O número não inclui milhões de outros em rubricas que podem envolver tanto o Estado quanto particulares, como Direito Civil (11,9 milhões), Direito do Trabalho (7,8 milhões), Direito Processual (7,6 milhões) e Direito do Consumidor (6,5 milhões). Os casos de corrupção, que ocupam a maior parte do noticiário, respondem a menos de 1% dos processos na Justiça. Nas entrevistas feitas pelo Anuário, os ministros avaliam esse cenário.

A Justiça do Trabalho, em especial, registrou outro dado relevante: nos empregos, a crise chegou antes que o novo coronavírus. Em 2019, o Tribunal Superior do Trabalho viu aumentar em 56% o número de casos em tramitação, de 253 mil para 396 mil. Foi o maior salto dos últimos dez anos. A Assessoria de Gestão Estratégica da corte atribui o resultado a três fatores: a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a alta taxa de desemprego e a implantação do processo eletrônico, que facilitou novas ações.

 

Impacto da pandemia

Enquanto o País diminuía o ritmo para tentar conter o avanço do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal se articulava e trabalhava para evitar que problemas sociais, econômicos, trabalhistas e políticos se agravassem ainda mais. Organizou-se para manter os julgamentos em dia, por meio de videoconferências e do Plenário Virtual, e para agir com rapidez nas vezes em que foi instado a analisar a constitucionalidade de medidas adotadas para lidar com a crise.

Até maio de 2020, estados e municípios haviam editado 10 mil leis para fazer frente à epidemia de Covid-19. Em abril, em meio ao conflito existente entre normas locais e a Medida Provisória 926/2020 do governo federal, o Plenário da corte reconheceu a competência concorrente entre estados, municípios e a União para legislar sobre saúde pública e isolamento social. Os entes da Federação podem tomar medidas mais restritivas do que a União, desde que amparadas em evidências científicas e em recomendações da OMS. A MP dispõe sobre a aquisição de bens, serviços e insumos para o enfrentamento da crise.

Conflitos entre leis e a Constituição Federal, aliás, só aumentaram. Apenas no primeiro semestre de 2020, 161 Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram julgadas no mérito. Média maior que no ano anterior, quando foram julgadas 271 ADIs no mérito. Nesse tipo de processo, a corte tem aproveitado ao máximo o Plenário Virtual. Foram 175 decisões no sistema on-line; 95, na sessão física; e uma por decisão monocrática.

 

Maior agilidade

Apesar do excesso de demandas, o tribunal conseguiu reduzir seu acervo no fim de 2019, fechando o ano com 31 mil processos em tramitação — 19% a menos que em 2018, o menor saldo dos últimos 20 anos. A explicação passa por outro dado: a queda no tempo médio de tramitação dos casos. Hoje são necessários 323 dias entre a entrada de um processo e sua decisão final — prazo menor que a meta prevista no planejamento estratégico da corte para 2020, de 519 dias.

Os dados sugerem que o Supremo também tem sido mais criterioso para admitir novos casos. A quantidade de processos que tiveram repercussão geral reconhecida — condição para que um recurso seja aceito — vem caindo ano a ano. Foram 58 em 2016, 30 em 2017, 24 em 2018 e 18 no ano passado.

Com as restrições de circulação durante a pandemia, o Plenário Virtual do STF teve especial importância, depois que foram ampliadas as hipóteses de julgamento e permitidas sustentações orais de advogados e procuradores por vídeo. E, para atender aos pedidos da advocacia, a corte passou a liberar também a íntegra dos votos de cada ministro e a registrar quais deles já votaram em cada processo em curso.

Outra mudança importante foi na contagem de votos do Plenário Virtual. As abstenções deixaram de contar como apoio ao voto do relator. A alteração veio depois de um caso polêmico: a morte do ex-deputado federal Nelson Meurer no cárcere aos 77 anos. Ele teve um pedido negado de relaxamento de prisão para domiciliar, mesmo após contrair Covid-19 e ter a saúde agravada. À época, a abstenção de ministros contava como concordância com o relator do caso, o que manteve Neurer na prisão por diferença de um voto.

 

Serviço:

Com o patrocínio da FAAP, o Anuário da Justiça Brasil 2020, 14ª edição da publicação, traz o perfil de cada um dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal Militar, além das tendências de julgamento sobre os temas mais controvertidos do momento ainda a serem abordados pelas cortes.

Faz também um balanço do trabalho de órgãos essenciais para a solução de conflitos nacionais, como o Tribunal de Contas da União, a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e a Ordem dos Advogados do Brasil.

 

Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020

Quando: 12 de agosto, às 18h30

Onde: TV ConJur no YouTube (https://www.youtube.com/user/conjur11/videos)

Instagram @nafaap (https://www.instagram.com/nafaap)

 

Clique aqui para ativar a notificação da live no YouTube.

Presenças confirmadas:

– José Antônio Dias Toffoli, presidente do STF

– João Otávio de Noronha, presidente do STJ

– Cristina Peduzzi, presidente do TST

– Luís Roberto Barroso, presidente do TSE

– André Luiz Mendonça, ministro da Justiça


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A Editora ConJur lança, no dia 12 de agosto, a edição 2020 de seu Anuário da Justiça Brasil. O evento, que terá a participação de autoridades e ministros das mais altas cortes do País (STF, STJ, TST, TSE e STM), será feito de forma on-line, com transmissão pelo YouTube e Instagram, a partir das 18h30. A publicação conta com patrocínio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).

A edição deste ano traz um levantamento sobre as mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da pandemia do novo coronavírus e da profunda crise política e econômica que abala o País.

Na publicação, o leitor vai saber como as mais altas cortes foram afetadas, como se reorganizaram e como trabalham para reverter estragos, conter ameaças e amortizar prejuízos decorrentes tanto da pandemia quanto da crise econômica que perdura desde antes da calamidade de saúde.

Um exemplo é o Supremo Tribunal Federal, que registrou aumento de 22% nas decisões colegiadas em 2019. Ao todo, foram 17 mil julgamentos em turma ou no Plenário. Para a unanimidade dos ministros entrevistados, há excessiva judicialização dos conflitos. A má qualidade das leis também ajuda a explicar o fenômeno. De cada dez leis julgadas no ano passado, sete foram consideradas parcial ou totalmente inconstitucionais. Ao todo, foram julgadas “no mérito” — ou seja, que tiveram todos os pontos analisados — 271 Ações Diretas de Inconstitucionalidade.

O levantamento do Anuário sobre a avaliação dos ministros tem fundamento em um dado do Conselho Nacional de Justiça: o excesso de judicialização é culpa, em expressiva parte dos casos, do Estado. Dos 55,1 milhões de casos processos ajuizados em 2019, pelo menos 19,4 milhões (35,6%) certamente envolvem o poder público como parte (Direito Administrativo: 2,9 milhões; Direito Previdenciário: 3,7 milhões; Direito Tributário: 5,1 milhões e Direito Penal: 7,7 milhões). O número não inclui milhões de outros em rubricas que podem envolver tanto o Estado quanto particulares, como Direito Civil (11,9 milhões), Direito do Trabalho (7,8 milhões), Direito Processual (7,6 milhões) e Direito do Consumidor (6,5 milhões). Os casos de corrupção, que ocupam a maior parte do noticiário, respondem a menos de 1% dos processos na Justiça. Nas entrevistas feitas pelo Anuário, os ministros avaliam esse cenário.

A Justiça do Trabalho, em especial, registrou outro dado relevante: nos empregos, a crise chegou antes que o novo coronavírus. Em 2019, o Tribunal Superior do Trabalho viu aumentar em 56% o número de casos em tramitação, de 253 mil para 396 mil. Foi o maior salto dos últimos dez anos. A Assessoria de Gestão Estratégica da corte atribui o resultado a três fatores: a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a alta taxa de desemprego e a implantação do processo eletrônico, que facilitou novas ações.

 

Impacto da pandemia

Enquanto o País diminuía o ritmo para tentar conter o avanço do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal se articulava e trabalhava para evitar que problemas sociais, econômicos, trabalhistas e políticos se agravassem ainda mais. Organizou-se para manter os julgamentos em dia, por meio de videoconferências e do Plenário Virtual, e para agir com rapidez nas vezes em que foi instado a analisar a constitucionalidade de medidas adotadas para lidar com a crise.

Até maio de 2020, estados e municípios haviam editado 10 mil leis para fazer frente à epidemia de Covid-19. Em abril, em meio ao conflito existente entre normas locais e a Medida Provisória 926/2020 do governo federal, o Plenário da corte reconheceu a competência concorrente entre estados, municípios e a União para legislar sobre saúde pública e isolamento social. Os entes da Federação podem tomar medidas mais restritivas do que a União, desde que amparadas em evidências científicas e em recomendações da OMS. A MP dispõe sobre a aquisição de bens, serviços e insumos para o enfrentamento da crise.

Conflitos entre leis e a Constituição Federal, aliás, só aumentaram. Apenas no primeiro semestre de 2020, 161 Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram julgadas no mérito. Média maior que no ano anterior, quando foram julgadas 271 ADIs no mérito. Nesse tipo de processo, a corte tem aproveitado ao máximo o Plenário Virtual. Foram 175 decisões no sistema on-line; 95, na sessão física; e uma por decisão monocrática.

 

Maior agilidade

Apesar do excesso de demandas, o tribunal conseguiu reduzir seu acervo no fim de 2019, fechando o ano com 31 mil processos em tramitação — 19% a menos que em 2018, o menor saldo dos últimos 20 anos. A explicação passa por outro dado: a queda no tempo médio de tramitação dos casos. Hoje são necessários 323 dias entre a entrada de um processo e sua decisão final — prazo menor que a meta prevista no planejamento estratégico da corte para 2020, de 519 dias.

Os dados sugerem que o Supremo também tem sido mais criterioso para admitir novos casos. A quantidade de processos que tiveram repercussão geral reconhecida — condição para que um recurso seja aceito — vem caindo ano a ano. Foram 58 em 2016, 30 em 2017, 24 em 2018 e 18 no ano passado.

Com as restrições de circulação durante a pandemia, o Plenário Virtual do STF teve especial importância, depois que foram ampliadas as hipóteses de julgamento e permitidas sustentações orais de advogados e procuradores por vídeo. E, para atender aos pedidos da advocacia, a corte passou a liberar também a íntegra dos votos de cada ministro e a registrar quais deles já votaram em cada processo em curso.

Outra mudança importante foi na contagem de votos do Plenário Virtual. As abstenções deixaram de contar como apoio ao voto do relator. A alteração veio depois de um caso polêmico: a morte do ex-deputado federal Nelson Meurer no cárcere aos 77 anos. Ele teve um pedido negado de relaxamento de prisão para domiciliar, mesmo após contrair Covid-19 e ter a saúde agravada. À época, a abstenção de ministros contava como concordância com o relator do caso, o que manteve Neurer na prisão por diferença de um voto.

 

Serviço:

Com o patrocínio da FAAP, o Anuário da Justiça Brasil 2020, 14ª edição da publicação, traz o perfil de cada um dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal Militar, além das tendências de julgamento sobre os temas mais controvertidos do momento ainda a serem abordados pelas cortes.

Faz também um balanço do trabalho de órgãos essenciais para a solução de conflitos nacionais, como o Tribunal de Contas da União, a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e a Ordem dos Advogados do Brasil.

 

Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020

Quando: 12 de agosto, às 18h30

Onde: TV ConJur no YouTube (https://www.youtube.com/user/conjur11/videos)

Instagram @nafaap (https://www.instagram.com/nafaap)

 

Clique aqui para ativar a notificação da live no YouTube.

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– José Antônio Dias Toffoli, presidente do STF

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Folha de S. Paulo destaca parceria da FAAP com universidades europeias para alunos de Direito 

Conforme destacado pelo jornal Folha de S. Paulo, a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) firmou uma parceria estratégica com três universidades europeias. A colaboração visa enriquecer a experiência acadêmica dos alunos de Direito da instituição, proporcionando-lhes oportunidades únicas de intercâmbio internacional.  A notícia ganha destaque ao ressaltar que, ao participarem desse intercâmbio, os alunos da FAAP não apenas ampliam seus horizontes culturais, mas também não perdem o semestre letivo. Essa abordagem permite que os estudantes vivenciem novas perspectivas acadêmicas e culturais, sem comprometer seus estudos.  A FAAP, reconhecida por sua visão globalizada, já possui convênios com mais de 350 universidades ao redor do mundo, consolidando-se como uma instituição comprometida com a formação acadêmica internacional de seus alunos. A parceria com universidades europeias para os alunos de Direito é mais um passo em direção à excelência acadêmica e à formação de profissionais globais, prontos para enfrentar os desafios da profissão.  O coordenador do curso, Fernando José da Costa, ressalta que “Ter vivido e estudado no exterior é frequentemente valorizado pelos empregadores, destacando a adaptabilidade, a diversidade de perspectivas e o empenho em desafios impostos por conviver em outros países”.  Destacando o compromisso da FAAP em preparar profissionais capazes de lidar com as demandas contemporâneas, o curso de Direito da instituição visa formar estudantes não apenas como juristas, mas como agentes ativos em uma sociedade cada vez mais complexa. O programa oferece uma abordagem holística, permitindo que os alunos compreendam aspectos históricos, políticos e econômicos em um contexto nacional e internacional.  Leia a matéria completa: clique aqui  O CURSO DE DIREITO FAAP  O curso de Direito da FAAP proporciona uma formação abrangente e aprofundada sobre as relações humanas, as práticas legais e o funcionamento dos sistemas jurídicos. São oferecidas todas as matérias tradicionais da formação jurídica (Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Processual, Direito Empresarial, Direito Internacional, Ética Profissional etc.) em conjunto com atividades culturais e disciplinas humanísticas (Teatro, Oratória, Filosofia, Psicologia etc.), que permitem conhecimentos sobre Justiça e Poder, Segurança Pública e Segurança Jurídica, Tecnologia e Relações Digitais, Direito Ambiental Empresarial, Direito Desportivo, Direito do Entretenimento


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Da FAAP para o mundo: Bianca Cutait fala sobre sua trajetória como marchand em Nova York

A ex-aluna Bianca Cutait voltou ao campus da FAAP nesta terça-feira, 06, para falar sobre a carreira de sucesso que vem construindo como marchand no disputado mercado de artes em Nova York. Ela participou de uma live conduzida pelo professor Rubens Fernandes Junior. Desde que saiu da FAAP, Bianca se especializou no mercado de artes, galerias e grandes exposições. Ela tem o orgulho de dizer que é a primeira (e única!) executiva latina da casa de leilões Bonhams, uma das maiores e mais renomadas do mundo. De passagem no Brasil para captar obras para consignar para os Estados Unidos, Europa e outros lugares, a executiva acredita que os olhos estão voltados para o mercado de arte brasileiro. Bianca contou que já ocupou cargos em diversas posições na indústria da arte no Brasil, Estados Unidos e Suíça. De perfil “mão na massa”, ela chegou a varrer o chão e pintar paredes de galerias, até alcançar a importante posição que ocupa hoje. A paulistana também já escreveu sobre o mercado de arte para publicações de grande porte, como Robb Report Brasil, Forbes e Vogue. “A educação formal universitária é extremamente importante para os passos que você vai dar na frente”, disse Bianca. Ela contou que a FAAP foi um dos principais pilares de sua carreira. Ela ingressou como aluna de Administração, mas no meio do curso decidiu fazer uma transferência interna para Relações Públicas, área na qual se formou. Bianca hoje trabalha na Bonhams como especialista em arte do pós-guerra e contemporânea. E, além disso, também fundou uma consultoria de arte internacional com uma galeria em Miami, exibindo tanto artistas americanos quanto latino-americanos. Ela também é proprietária em um negócio de produtos de canabidiol nos Estados Unidos e especialista em NFTs. Durante a entrevista, Bianca revelou que é fluente em português, inglês, espanhol, italiano e estudante de francês. Diz que é curiosa e nerd, e aprendeu línguas para poder ler histórias e textos nas suas línguas nativas, não só as peças traduzidas. Assista aqui a entrevista na íntegra. A entrevista foi conduzida pelo professor Rubens Fernandes Junior, que além de uma belíssima carreira de mais de quatro décadas na FAAP é um importante pesquisador, colecionador e crítico de fotografia, ex-curador de fotos da Pinacoteca e do MASP e organizador de diversos livros e exposições sobre o

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