ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL, PATROCINADO PELA FAAP, MOSTRA AVANÇO DA JUSTIÇA DURANTE A PANDEMIA

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A Editora Consultor Jurídico lança, no dia 12 de agosto, com o patrocínio da FAAP, o Anuário da Justiça Brasil 2020, que traz um levantamento sobre as mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da pandemia do novo coronavírus.

 

A Editora ConJur lança, no dia 12 de agosto, a edição 2020 de seu Anuário da Justiça Brasil. O evento, que terá a participação de autoridades e ministros das mais altas cortes do País (STF, STJ, TST, TSE e STM), será feito de forma on-line, com transmissão pelo YouTube e Instagram, a partir das 18h30. A publicação conta com patrocínio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).

A edição deste ano traz um levantamento sobre as mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da pandemia do novo coronavírus e da profunda crise política e econômica que abala o País.

Na publicação, o leitor vai saber como as mais altas cortes foram afetadas, como se reorganizaram e como trabalham para reverter estragos, conter ameaças e amortizar prejuízos decorrentes tanto da pandemia quanto da crise econômica que perdura desde antes da calamidade de saúde.

Um exemplo é o Supremo Tribunal Federal, que registrou aumento de 22% nas decisões colegiadas em 2019. Ao todo, foram 17 mil julgamentos em turma ou no Plenário. Para a unanimidade dos ministros entrevistados, há excessiva judicialização dos conflitos. A má qualidade das leis também ajuda a explicar o fenômeno. De cada dez leis julgadas no ano passado, sete foram consideradas parcial ou totalmente inconstitucionais. Ao todo, foram julgadas “no mérito” — ou seja, que tiveram todos os pontos analisados — 271 Ações Diretas de Inconstitucionalidade.

O levantamento do Anuário sobre a avaliação dos ministros tem fundamento em um dado do Conselho Nacional de Justiça: o excesso de judicialização é culpa, em expressiva parte dos casos, do Estado. Dos 55,1 milhões de casos processos ajuizados em 2019, pelo menos 19,4 milhões (35,6%) certamente envolvem o poder público como parte (Direito Administrativo: 2,9 milhões; Direito Previdenciário: 3,7 milhões; Direito Tributário: 5,1 milhões e Direito Penal: 7,7 milhões). O número não inclui milhões de outros em rubricas que podem envolver tanto o Estado quanto particulares, como Direito Civil (11,9 milhões), Direito do Trabalho (7,8 milhões), Direito Processual (7,6 milhões) e Direito do Consumidor (6,5 milhões). Os casos de corrupção, que ocupam a maior parte do noticiário, respondem a menos de 1% dos processos na Justiça. Nas entrevistas feitas pelo Anuário, os ministros avaliam esse cenário.

A Justiça do Trabalho, em especial, registrou outro dado relevante: nos empregos, a crise chegou antes que o novo coronavírus. Em 2019, o Tribunal Superior do Trabalho viu aumentar em 56% o número de casos em tramitação, de 253 mil para 396 mil. Foi o maior salto dos últimos dez anos. A Assessoria de Gestão Estratégica da corte atribui o resultado a três fatores: a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a alta taxa de desemprego e a implantação do processo eletrônico, que facilitou novas ações.

 

Impacto da pandemia

Enquanto o País diminuía o ritmo para tentar conter o avanço do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal se articulava e trabalhava para evitar que problemas sociais, econômicos, trabalhistas e políticos se agravassem ainda mais. Organizou-se para manter os julgamentos em dia, por meio de videoconferências e do Plenário Virtual, e para agir com rapidez nas vezes em que foi instado a analisar a constitucionalidade de medidas adotadas para lidar com a crise.

Até maio de 2020, estados e municípios haviam editado 10 mil leis para fazer frente à epidemia de Covid-19. Em abril, em meio ao conflito existente entre normas locais e a Medida Provisória 926/2020 do governo federal, o Plenário da corte reconheceu a competência concorrente entre estados, municípios e a União para legislar sobre saúde pública e isolamento social. Os entes da Federação podem tomar medidas mais restritivas do que a União, desde que amparadas em evidências científicas e em recomendações da OMS. A MP dispõe sobre a aquisição de bens, serviços e insumos para o enfrentamento da crise.

Conflitos entre leis e a Constituição Federal, aliás, só aumentaram. Apenas no primeiro semestre de 2020, 161 Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram julgadas no mérito. Média maior que no ano anterior, quando foram julgadas 271 ADIs no mérito. Nesse tipo de processo, a corte tem aproveitado ao máximo o Plenário Virtual. Foram 175 decisões no sistema on-line; 95, na sessão física; e uma por decisão monocrática.

 

Maior agilidade

Apesar do excesso de demandas, o tribunal conseguiu reduzir seu acervo no fim de 2019, fechando o ano com 31 mil processos em tramitação — 19% a menos que em 2018, o menor saldo dos últimos 20 anos. A explicação passa por outro dado: a queda no tempo médio de tramitação dos casos. Hoje são necessários 323 dias entre a entrada de um processo e sua decisão final — prazo menor que a meta prevista no planejamento estratégico da corte para 2020, de 519 dias.

Os dados sugerem que o Supremo também tem sido mais criterioso para admitir novos casos. A quantidade de processos que tiveram repercussão geral reconhecida — condição para que um recurso seja aceito — vem caindo ano a ano. Foram 58 em 2016, 30 em 2017, 24 em 2018 e 18 no ano passado.

Com as restrições de circulação durante a pandemia, o Plenário Virtual do STF teve especial importância, depois que foram ampliadas as hipóteses de julgamento e permitidas sustentações orais de advogados e procuradores por vídeo. E, para atender aos pedidos da advocacia, a corte passou a liberar também a íntegra dos votos de cada ministro e a registrar quais deles já votaram em cada processo em curso.

Outra mudança importante foi na contagem de votos do Plenário Virtual. As abstenções deixaram de contar como apoio ao voto do relator. A alteração veio depois de um caso polêmico: a morte do ex-deputado federal Nelson Meurer no cárcere aos 77 anos. Ele teve um pedido negado de relaxamento de prisão para domiciliar, mesmo após contrair Covid-19 e ter a saúde agravada. À época, a abstenção de ministros contava como concordância com o relator do caso, o que manteve Neurer na prisão por diferença de um voto.

 

Serviço:

Com o patrocínio da FAAP, o Anuário da Justiça Brasil 2020, 14ª edição da publicação, traz o perfil de cada um dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal Militar, além das tendências de julgamento sobre os temas mais controvertidos do momento ainda a serem abordados pelas cortes.

Faz também um balanço do trabalho de órgãos essenciais para a solução de conflitos nacionais, como o Tribunal de Contas da União, a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e a Ordem dos Advogados do Brasil.

 

Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020

Quando: 12 de agosto, às 18h30

Onde: TV ConJur no YouTube (https://www.youtube.com/user/conjur11/videos)

Instagram @nafaap (https://www.instagram.com/nafaap)

 

Clique aqui para ativar a notificação da live no YouTube.

Presenças confirmadas:

– José Antônio Dias Toffoli, presidente do STF

– João Otávio de Noronha, presidente do STJ

– Cristina Peduzzi, presidente do TST

– Luís Roberto Barroso, presidente do TSE

– André Luiz Mendonça, ministro da Justiça


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A Editora Consultor Jurídico lança, no dia 12 de agosto, com o patrocínio da FAAP, o Anuário da Justiça Brasil 2020, que traz um levantamento sobre as mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da pandemia do novo coronavírus.

 

A Editora ConJur lança, no dia 12 de agosto, a edição 2020 de seu Anuário da Justiça Brasil. O evento, que terá a participação de autoridades e ministros das mais altas cortes do País (STF, STJ, TST, TSE e STM), será feito de forma on-line, com transmissão pelo YouTube e Instagram, a partir das 18h30. A publicação conta com patrocínio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).

A edição deste ano traz um levantamento sobre as mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da pandemia do novo coronavírus e da profunda crise política e econômica que abala o País.

Na publicação, o leitor vai saber como as mais altas cortes foram afetadas, como se reorganizaram e como trabalham para reverter estragos, conter ameaças e amortizar prejuízos decorrentes tanto da pandemia quanto da crise econômica que perdura desde antes da calamidade de saúde.

Um exemplo é o Supremo Tribunal Federal, que registrou aumento de 22% nas decisões colegiadas em 2019. Ao todo, foram 17 mil julgamentos em turma ou no Plenário. Para a unanimidade dos ministros entrevistados, há excessiva judicialização dos conflitos. A má qualidade das leis também ajuda a explicar o fenômeno. De cada dez leis julgadas no ano passado, sete foram consideradas parcial ou totalmente inconstitucionais. Ao todo, foram julgadas “no mérito” — ou seja, que tiveram todos os pontos analisados — 271 Ações Diretas de Inconstitucionalidade.

O levantamento do Anuário sobre a avaliação dos ministros tem fundamento em um dado do Conselho Nacional de Justiça: o excesso de judicialização é culpa, em expressiva parte dos casos, do Estado. Dos 55,1 milhões de casos processos ajuizados em 2019, pelo menos 19,4 milhões (35,6%) certamente envolvem o poder público como parte (Direito Administrativo: 2,9 milhões; Direito Previdenciário: 3,7 milhões; Direito Tributário: 5,1 milhões e Direito Penal: 7,7 milhões). O número não inclui milhões de outros em rubricas que podem envolver tanto o Estado quanto particulares, como Direito Civil (11,9 milhões), Direito do Trabalho (7,8 milhões), Direito Processual (7,6 milhões) e Direito do Consumidor (6,5 milhões). Os casos de corrupção, que ocupam a maior parte do noticiário, respondem a menos de 1% dos processos na Justiça. Nas entrevistas feitas pelo Anuário, os ministros avaliam esse cenário.

A Justiça do Trabalho, em especial, registrou outro dado relevante: nos empregos, a crise chegou antes que o novo coronavírus. Em 2019, o Tribunal Superior do Trabalho viu aumentar em 56% o número de casos em tramitação, de 253 mil para 396 mil. Foi o maior salto dos últimos dez anos. A Assessoria de Gestão Estratégica da corte atribui o resultado a três fatores: a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a alta taxa de desemprego e a implantação do processo eletrônico, que facilitou novas ações.

 

Impacto da pandemia

Enquanto o País diminuía o ritmo para tentar conter o avanço do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal se articulava e trabalhava para evitar que problemas sociais, econômicos, trabalhistas e políticos se agravassem ainda mais. Organizou-se para manter os julgamentos em dia, por meio de videoconferências e do Plenário Virtual, e para agir com rapidez nas vezes em que foi instado a analisar a constitucionalidade de medidas adotadas para lidar com a crise.

Até maio de 2020, estados e municípios haviam editado 10 mil leis para fazer frente à epidemia de Covid-19. Em abril, em meio ao conflito existente entre normas locais e a Medida Provisória 926/2020 do governo federal, o Plenário da corte reconheceu a competência concorrente entre estados, municípios e a União para legislar sobre saúde pública e isolamento social. Os entes da Federação podem tomar medidas mais restritivas do que a União, desde que amparadas em evidências científicas e em recomendações da OMS. A MP dispõe sobre a aquisição de bens, serviços e insumos para o enfrentamento da crise.

Conflitos entre leis e a Constituição Federal, aliás, só aumentaram. Apenas no primeiro semestre de 2020, 161 Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram julgadas no mérito. Média maior que no ano anterior, quando foram julgadas 271 ADIs no mérito. Nesse tipo de processo, a corte tem aproveitado ao máximo o Plenário Virtual. Foram 175 decisões no sistema on-line; 95, na sessão física; e uma por decisão monocrática.

 

Maior agilidade

Apesar do excesso de demandas, o tribunal conseguiu reduzir seu acervo no fim de 2019, fechando o ano com 31 mil processos em tramitação — 19% a menos que em 2018, o menor saldo dos últimos 20 anos. A explicação passa por outro dado: a queda no tempo médio de tramitação dos casos. Hoje são necessários 323 dias entre a entrada de um processo e sua decisão final — prazo menor que a meta prevista no planejamento estratégico da corte para 2020, de 519 dias.

Os dados sugerem que o Supremo também tem sido mais criterioso para admitir novos casos. A quantidade de processos que tiveram repercussão geral reconhecida — condição para que um recurso seja aceito — vem caindo ano a ano. Foram 58 em 2016, 30 em 2017, 24 em 2018 e 18 no ano passado.

Com as restrições de circulação durante a pandemia, o Plenário Virtual do STF teve especial importância, depois que foram ampliadas as hipóteses de julgamento e permitidas sustentações orais de advogados e procuradores por vídeo. E, para atender aos pedidos da advocacia, a corte passou a liberar também a íntegra dos votos de cada ministro e a registrar quais deles já votaram em cada processo em curso.

Outra mudança importante foi na contagem de votos do Plenário Virtual. As abstenções deixaram de contar como apoio ao voto do relator. A alteração veio depois de um caso polêmico: a morte do ex-deputado federal Nelson Meurer no cárcere aos 77 anos. Ele teve um pedido negado de relaxamento de prisão para domiciliar, mesmo após contrair Covid-19 e ter a saúde agravada. À época, a abstenção de ministros contava como concordância com o relator do caso, o que manteve Neurer na prisão por diferença de um voto.

 

Serviço:

Com o patrocínio da FAAP, o Anuário da Justiça Brasil 2020, 14ª edição da publicação, traz o perfil de cada um dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal Militar, além das tendências de julgamento sobre os temas mais controvertidos do momento ainda a serem abordados pelas cortes.

Faz também um balanço do trabalho de órgãos essenciais para a solução de conflitos nacionais, como o Tribunal de Contas da União, a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e a Ordem dos Advogados do Brasil.

 

Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020

Quando: 12 de agosto, às 18h30

Onde: TV ConJur no YouTube (https://www.youtube.com/user/conjur11/videos)

Instagram @nafaap (https://www.instagram.com/nafaap)

 

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– José Antônio Dias Toffoli, presidente do STF

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FAAP inaugura Cinema e nova ala de Audiovisual 

FAAP inaugurou, nesta terça-feira, a mais completa, tecnológica e sofisticada ala acadêmica de Audiovisual do Brasil, com evento lotado. Localizada no prédio 1 da Fundação, a nova ala atende os cursos de Cinema, Produção Audiovisual, Jornalismo e todos os outros cursos que de uma forma ou de outra transitam pelo mundo da comunicação. “Sinto uma enorme satisfação em poder inaugurar, hoje, esta ala de Audiovisual que, com certeza, vai perpetuar na linha do tempo de acontecimentos históricos e relevantes da FAAP”, comentou a Sra. Pilar Guillon Liotti, Membro do Conselho do MAB FAAP. O grande destaque da ala fica por conta do CINE FAAP, um cinema profissional de última geração, com capacidade para 88 pessoas. A sala de projeção é equipada com tecnologia de ponta e é a única sala digital do país, situada em uma instituição de ensino superior, que possui projeção 2K com sistema DCP, um projetor Christie Laser e som Dolby digital 5.1. Na entrada do cinema temos uma exposição permanente de cartazes originais, parte do acervo da Filmoteca da FAAP. Além do cinema, a nova ala conta com dois superestúdios. Um de 114m² e outro de 133m², em 8,5m de pé-direito livre, totalizando 247 metros quadrados de espaço dedicados a filmagens, cenografias e afins. Chama a atenção também, um imponente estúdio de vidro para gravações de podcasts, além de mais 4 estúdios multiusos, estúdio de fotografia com um novíssimo laboratório de revelação analógica, sala de rádio, entre outras produções audiovisuais. Diversas ilhas de edição e equipamentos de última geração permitem ao aluno a experiência de aprender com o que há de mais atualizado no mercado profissional. Os estudantes têm à disposição Câmeras Blackmagic 4K, Sony PMW – F55 4K, mesa Pro Tools e Avid, salas de edição com isolamento acústico, ilha de edição 3D, computadores, pacote Adobe e todos os acessórios necessários para as produções mais complexas do cinema, entretenimento, jornalismo e audiovisuais no geral. Vale lembrar que a Filmoteca da FAAP é uma das três maiores do país, junto com a da Cinemateca Brasileira e a do MAM. Sua coleção inclui mais de 10 mil películas, 8 mil cartazes de filmes, 12 mil fotos, além de curtas e séries exibidos em salas de cinema de todo o Brasil. Com esta inauguração, a FAAP, uma instituição contemporânea que se atualiza todos os dias há 77 anos, se consolida como a maior referência no ensino de audiovisual do Brasil, oferecendo aos alunos as melhores ferramentas e tecnologias do mercado para o desenvolvimento de suas habilidades e projetos


Business and International Affairs

Helio Bertachini apresenta palestra ‘Bancos Multilaterais e a carreira do Internacionalista’ 

Nessa última terça-feira, 11, os alunos do BIA participaram da palestra “Bancos Multilaterais e a carreira do Internacionalista” com o mestre em Relações Internacionais e Economia pela UC San Diego School of Global Policy and Strategy, Helio Bertachini, responsável atualmente pelo setor de monitoramento e avaliação de projetos no African Development Bank Group.   “Muitas vezes, é através de eventos como esse que vocês mantêm um objetivo profissional ou o eliminam. Então essa versatilidade é muito boa, bem como trazer profissionais da área para falar a respeito do assunto”, reforça a mediadora Vanessa Braga, professora de Relações Internacionais da FAAP. Bertachini é ex-aluno da FAAP, bacharel em RI e mora atualmente em Joanesburgo, África do Sul. O internacionalista compartilhou com os alunos a sua trajetória profissional no exterior, os desafios, e as oportunidades dentro do setor de bancos públicos internacionais.   O que são os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento?   Os Bancos Multilaterais são instituições financeiras públicas que surgiram na década de 1940 com objetivo de reestruturar os países no período pós-guerras mundiais. “Eles basicamente têm a mesma função, falam sobre as mesmas coisas. Como a redução da pobreza, prosperidade compartilhada, desenvolvimento econômico, crescimento sustentável e socioambiental. Basicamente eles trabalham com os mesmos objetivos”, explica Helio.   Os Bancos de Desenvolvimento são divididos em 3 campos de ação. O primeiro está vinculado aos setores reais, tais como infraestrutura, agricultura e educação. O segundo é referente às políticas públicas, uma vez que emprestam dinheiro para que algumas reformas econômicas aconteçam nos países.   Helio ainda complementa: “e tem toda uma parte de pesquisa e produção de conhecimento. Se você entrar no Banco Mundial tem todo um setor de economia aplicada. Tem todo um setor que faz estudos sobre quais políticas públicas fazem mais efeito, muita avaliação de impacto. Tem todo um trabalho sobre tentar investigar qual o real impacto do banco e dos projetos que a gente faz nos países em desenvolvimento”.  As possíveis carreiras  Partindo do alinhamento sobre o que é o Banco Multilateral e quais são as suas frentes de ação, Bertachini destacou a importância do networking, da viagem ao exterior e ainda explicou aos alunos sobre as possíveis carreiras desse setor, como funciona o preparo para as vagas disponíveis no mercado, quais os salários de cada cargo, assim como elucidou como funcionam as equipes de projetos.   São muitas as possibilidades e, entre elas, destacou as equipes responsáveis pela área jurídica, áreas de risco, os especialistas em questões socioambientais, aquisições, front office e country office, economistas, entre outros.     Para qualquer dúvida ou interesse sobre a carreira, os prós e contras, desafios e oportunidades, deixou o seu contato disponível:


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Luiz Felipe Pondé ministra aula inaugural de sua Pós na FAAP

Nessa segunda-feira, 10, Luiz Felipe Pondé ministrou aula inaugural de sua Pós-Graduação “Mercado e Comportamento no Século XXI”, na FAAP. As aulas da pós-graduação serão online. Uma parte dos conteúdos será gravada, e outra será em formato de live. Todas as lives ficarão disponíveis para consultas. O curso terá duração de até 12 meses e vai contar com nomes de peso do mercado como: Walter Longo, publicitário especialista em comunicação e interatividade. Rodrigo Petronio, filósofo e escritor. João Braga, historiador da moda e professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Moda da FAAP. Davi Lago, professor de Filosofia do Direito e colunista da revista Veja, Estado da Arte/Estadão, Jornal Em Tempo e G1. Eduardo Wolf, filósofo e colaborador da revista Veja e editor da plataforma multimídia O Estado da Arte, no jornal O Estado de São Paulo. Juliana de Albuquerque, filósofa e colunista da Folha de São Paulo. Martha Gabriel, especialista em inovação, palestrante keynote internacional premiada, 8 TEDx. João Pereira Coutinho, cientista político, cronista e colunista da Folha de São Paulo e Colaborador do jornal diário português Correio da Manhã. Para estar à frente do mercado é preciso desenvolver um pensamento crítico capaz de antecipar tendências e navegar com destreza por esse novo mundo. Esse é o foco da pós-graduação “Mercado e Comportamento no Século XXI”, concebida por Luiz Felipe Pondé, o renomado filósofo, escritor e ensaísta brasileiro. Se interessou? Garanta sua


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FAAP lança curso de extensão gratuito para jornalistas em parceria com a União Europeia

Buscando fomentar a troca de informações, debates e conscientização dos jornalistas sobre o papel da União Europeia como parceiro estratégico do Brasil, a FAAP lança a terceira edição do curso UE Debriefing em parceria com o Centro Jean Monnet.  As inscrições para o processo seletivo vão de 12 de junho a 12 de julho e podem ser feitas pelo link https://faapinscricao.crmeducacional.com/login/1220  Criado em 1990, pela Comissão Europeia, o programa Jean Monnet visa difundir e aprofundar o conhecimento nas áreas de Jornalismo e Relações Internacionais por meio do apoio às instituições que desempenham um papel ativo no ensino e na investigação sobre a integração europeia.   Nesta edição, 100% on-line, os participantes terão a oportunidade de debater com professores renomados da instituição e com convidados sobre os temas que fazem parte das principais pautas da UE.   Seguindo o sucesso do curso Agenda Global, oferecido pela instituição desde 2004, o UE Debriefing é uma oportunidade única para jornalistas e profissionais interessados em compreender melhor os impactos dessas pautas no mundo. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site da FAAP.  O projeto é realizado por meio do FAAP – Centro Jean Monnet para Formação de Jornalistas e Decisores Políticos, cofinanciado pela União Europeia por parte do Programa Erasmus+.   ESTRUTURA: Serão realizados 9 encontros, em seletas terças-feiras, das 9h30 às 11h00.  CRONOGRAMA:  * 13/08: Mudanças Climáticas  * 27/08: Acordo Mercosul-EU  * 17/09: Parlamento Europeu  * 01/10: Questões Migratória  * 15/10: Populismo  * 29/10: Política Agrícola Comum  * 12/11: Segurança  * 26/11: Geopolítica Global  * 10/12: Ciência e

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