Alunos e profissionais da área de direito têm encontro marcado no lançamento do Anuário da Justiça Brasil, que completa 15 anos – confira on-line no dia 29 de junho, às 10h30

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O Anuário da Justiça Brasil chega este ano à sua 15ª edição mostrando como o órgão de cúpula do Poder Judiciário conseguiu antecipar o futuro e consolidar o uso da tecnologia no seu cotidiano. A publicação também ampliou o seu alcance e aprimorou suas respostas para as mais diversas e complexas demandas da sociedade brasileira.

O lançamento desta 15ª edição será on-line no dia 29/6, às 10h30, pela TV ConJur ou no canal da FAAP no Youtube. Terá depoimentos dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi; do Tribunal Superior Eleitoral, Roberto Barroso; do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos; da AMB, Renata Gil; e de Celita Procopio de Carvalho, Presidente do Conselho de Curadores da FAAP. Cada um deles com um breve panorama do último ano e perspectivas para 2021.

E, ao vivo, será realizado também o debate “Justiça e Democracia – A visão da Justiça, do Ministério Público e da Advocacia”, com a participação do ministro Gilmar Mendes, do STF; do procurador-geral da República Augusto Aras; e do presidente do Conselho Federal da OAB Felipe Santa Cruz. A mediação será do repórter especial da Conjur Rodrigo Haidar. 

O Anuário da Justiça Brasil é uma publicação da ConJur com o apoio da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado).

Nesta edição, o Anuário mostra que em 2020, ano em que diversos setores do país foram paralisados pela epidemia de Covid-19, o Supremo Tribunal Federal conseguiu deliberar sobre um número recorde de processos. O Plenário julgou 125 temas de repercussão geral, cinco vezes mais que em 2019. Desde 2006, a corte conseguiu reduzir o estoque de processos pendentes de 150 mil para 26 mil processos. Foram 408 ações diretas de inconstitucionalidade decididas no mérito, enquanto no ano anterior foram 271. O acervo atual é o menor dos últimos 25 anos.

Já no Superior Tribunal de Justiça, a quantidade foi menos expressiva, mas também mostra a tendência da corte de priorizar a padronização no julgamento dos processos que afligem a maior parte dos brasileiros. Em 2020, julgou 30 uniformizações para processos repetitivos, ante 18 no ano anterior.

Houve ainda ampla adaptação das sessões de julgamento por videoconferência, intensificação dos julgamentos virtuais, atendimento a advogados em ambiente virtual, medidas adotadas pelo STF e por todos os tribunais superiores e que devem permanecer e, até mesmo, se expandir em um momento pós-crise.

Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2021

Quando: terça-feira (29 de junho)

Horário: às 10h30Onde: TV ConJur no YouTubeou no canal da FAAP no Youtube        


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O Anuário da Justiça Brasil chega este ano à sua 15ª edição mostrando como o órgão de cúpula do Poder Judiciário conseguiu antecipar o futuro e consolidar o uso da tecnologia no seu cotidiano. A publicação também ampliou o seu alcance e aprimorou suas respostas para as mais diversas e complexas demandas da sociedade brasileira.

O lançamento desta 15ª edição será on-line no dia 29/6, às 10h30, pela TV ConJur ou no canal da FAAP no Youtube. Terá depoimentos dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi; do Tribunal Superior Eleitoral, Roberto Barroso; do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos; da AMB, Renata Gil; e de Celita Procopio de Carvalho, Presidente do Conselho de Curadores da FAAP. Cada um deles com um breve panorama do último ano e perspectivas para 2021.

E, ao vivo, será realizado também o debate “Justiça e Democracia – A visão da Justiça, do Ministério Público e da Advocacia”, com a participação do ministro Gilmar Mendes, do STF; do procurador-geral da República Augusto Aras; e do presidente do Conselho Federal da OAB Felipe Santa Cruz. A mediação será do repórter especial da Conjur Rodrigo Haidar. 

O Anuário da Justiça Brasil é uma publicação da ConJur com o apoio da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado).

Nesta edição, o Anuário mostra que em 2020, ano em que diversos setores do país foram paralisados pela epidemia de Covid-19, o Supremo Tribunal Federal conseguiu deliberar sobre um número recorde de processos. O Plenário julgou 125 temas de repercussão geral, cinco vezes mais que em 2019. Desde 2006, a corte conseguiu reduzir o estoque de processos pendentes de 150 mil para 26 mil processos. Foram 408 ações diretas de inconstitucionalidade decididas no mérito, enquanto no ano anterior foram 271. O acervo atual é o menor dos últimos 25 anos.

Já no Superior Tribunal de Justiça, a quantidade foi menos expressiva, mas também mostra a tendência da corte de priorizar a padronização no julgamento dos processos que afligem a maior parte dos brasileiros. Em 2020, julgou 30 uniformizações para processos repetitivos, ante 18 no ano anterior.

Houve ainda ampla adaptação das sessões de julgamento por videoconferência, intensificação dos julgamentos virtuais, atendimento a advogados em ambiente virtual, medidas adotadas pelo STF e por todos os tribunais superiores e que devem permanecer e, até mesmo, se expandir em um momento pós-crise.

Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2021

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Horário: às 10h30Onde: TV ConJur no YouTubeou no canal da FAAP no Youtube        


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Folha de S. Paulo destaca orientação jurídica dos alunos FAAP para afetados por chuvas no litoral norte de SP  

Uma iniciativa da FAAP, mais precisamente da coordenação do Curso de Direito, foi destaque na coluna de Fabio Zanini, na Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira.   O Curso de Direito da FAAP, em atividades extensionistas, estuda e trabalha com formas de transmitir à comunidade, em especial as menos favorecidas, a cultura de entender os seus direitos e deveres nos mais diversos setores de sua vida em sociedade. Para além de estudar e trabalhar com projetos dirigidos ao atendimento de comunidades carentes, em vários semestres da formação profissional dos alunos, ensinando e conscientizando a população sobre direitos fundamentais que possuem enquanto cidadãos, desenvolve um trabalho semestral específico com vistas a uma determinada fração social, buscando recepcionar uma demanda característica daquele grupamento e da realidade social que o cerca. Nesse semestre, uma das missões do curso de Direito será realizar o atendimento de pais, alunos, professores e toda comunidade ligada ao Instituto Verdescola , na Barra do Sahy, em São Sebastião, no Estado de São Paulo. A região é egressa de um desastre ecológico relativamente recente e, em razão disso, deverá ser atendida com vistas à necessidade que tiveram de se reconstruir e de se reorganizar para a retomada de suas atividades. Contando com um grupo de 15 alunos de vários semestres e um professor responsável, o projeto, que se desenvolveu durante todo o primeiro semestre de 2024, visitará o local nos dias 07 e 08 de junho próximo, para apresentação de seminários sobre direitos e garantias individuais, seguido de atendimento ao púbico para orientação em demandas que apresentarem os membros da comunidade. Na oportunidade, serão distribuídos materiais de higiene e alguns brindes para as crianças, eventualmente presentes, com a entrega do Manual de Primeiros Socorros Jurídicos, material didático produzido pelos alunos, com orientações básicas e endereços de referência para a população, sobre atendimento jurídico e acesso aos serviços essenciais ligados ao Direito, com informações de utilidade pública, endereços e telefones de contato locais. Referido manual foi proposital e prioritariamente dirigido aos temas relacionados às crianças e adolescentes, como a violência contra menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente, em atenção ao público que se busca atingir. A FAAP e o Curso de Direito uma vez mais aproxima as leis e o aprendizado das práticas legais da comunidade, exercitando as práticas humanitárias e cidadãs que norteiam a formação do cidadão e do profissional do Direito em nossa instituição. Leia a matéria completa aqui: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/06/alunos-da-faap-dao-orientacao-juridica-a-afetados-por-chuvas-no-litoral-norte.shtml


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Estudantes do curso de Direito FAAP participam de simulação de Assembleia Geral  

Nesta quinta-feira, 23, os alunos do 7º semestre do curso de Direito FAAP tiveram uma experiência única ao participarem de uma simulação de Assembleia Geral de Sociedade por Ações. Sob a orientação da professora Tae Young Cho, eles não apenas assistiram, mas assumiram papéis ativos como acionistas majoritários, minoritários, membros da diretoria e da auditoria, mergulhando no universo da governança corporativa.  Durante a simulação, os alunos puderam discutir e votar em questões reais, como aprovação de contas, eleição/destituição de membro da diretoria por violação de dever de administrador e direitos dos minoritários, hipóteses de reinvestimento do lucro. Esse envolvimento direto permitiu que eles compreendessem, de forma prática, como a Lei das Sociedades por Ações é aplicada na tomada de decisões empresariais.  Essa atividade não apenas fortaleceu o aprendizado teórico aprendido em aula, mas também proporcionou aos alunos a oportunidade de se tornarem protagonistas do seu próprio processo de aprendizagem.  DIREITO NA FAAP O curso de Direito da FAAP proporciona uma formação abrangente e aprofundada sobre as relações humanas, as práticas legais e o funcionamento dos sistemas jurídicos. São oferecidas todas as matérias tradicionais da formação jurídica (Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Processual, Direito Empresarial, Direito Internacional, Ética Profissional etc.) em conjunto com atividades culturais e disciplinas humanísticas (Teatro, Oratória, Filosofia, Psicologia etc.), que permitem conhecimentos sobre Justiça e Poder, Segurança Pública e Segurança Jurídica, Tecnologia e Relações Digitais, Direito Ambiental Empresarial, Direito Desportivo, Direito do Entretenimento


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FAAPCAST | Professores falam sobre “O Caos Contemporâneo” 

O FAAPCAST da semana, apresentado pela profa. Ana Julia Ribeiro, recebeu os professores Luiz Felipe Pondé e Gabriela Tessitore para uma conversa que envolveu a trajetória de ambos e assuntos sobre Pós-Graduação e a sociedade contemporânea.  A trajetória educacional influencia de maneira significativa suas escolhas e realizações profissionais. Um exemplo concreto desse fenômeno é Gabriela Tessitore, cuja jornada na FAAP começou no curso de Direito. No entanto, ao ingressar no mercado de trabalho como estagiária, percebeu que a advocacia não correspondia às suas expectativas. Foi somente após o convite de uma amiga para assistir às aulas de Comunicação que Gabriela decidiu trocar de curso. Movida por esse novo interesse, foi para o curso de Cinema, no qual se formou e, hoje, integra a Coordenação de Pós-Graduação da instituição.   Outro exemplo notável é o do renomado Luiz Felipe Pondé, cuja relação com a FAAP ultrapassa 28 anos. Sua jornada como professor teve início quando uma colega, que já era docente na instituição, o convidou para lecionar no campo da Comunicação, convite esse que ele aceitou prontamente e segue até os dias atuais.   Em conversas sobre os tempos de pandemia e ascensão do ensino à distância, Pondé destaca a importância do conteúdo de qualidade, independentemente da plataforma de entrega. Ele ressalta as mudanças no mercado da comunicação ao longo dos anos e enfatiza a necessidade de adaptação e inovação nesse contexto.   A doutoranda em filosofia, Gabriela, compartilha sua perspectiva sobre o impacto dos estudos multidisciplinares em sua formação acadêmica. Com vasta experiência internacional, ela enfatiza que a Pós-Graduação é ideal para o ensino a distância, desde que mantida a qualidade do conteúdo. Como coordenadora de Pós-Graduação na FAAP, ela assume o compromisso de garantir a excelência educacional aos alunos, seja qual for a modalidade de ensino.   Ao discorrer sobre o curso mais recente e sobre o conceito de Caos Contemporâneo, Pondé o define como uma representação estética das incertezas e desafios do mundo atual. Ele enfatiza a importância desse conceito como uma ferramenta para enfrentar os dilemas da contemporaneidade.  “Para nós, o Caos Contemporâneo é um conceito que ajuda você a enfrentar um mundo no qual você está inserido, onde existem poucas certezas, mas muitos problemas que a gente precisa lidar”. disse Pondé.  Gabriela Tessitore e Luiz Felipe Pondé colaboraram na organização de um curso intitulado “O Caos Contemporâneo”, que será ministrado por Pondé de forma gratuita e on-line de 24 até o dia 29 de abril. Este curso servirá como prelúdio para uma Pós-Graduação de um ano de duração.   O podcast com a conversa toda está disponível no canal do YouTube da FAAP, clicando aqui. E, para garantir a vaga no curso gratuito do Luiz Felipe Pondé, é só clicar aqui.

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